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G1 - Política

Barroso determina que governo federal tome medidas urgentes para garantir alimentos ao povo Yanomami

Ministro classificou como 'graves' as informações sobre falhas na logística de entrega dos alimentos aos indígenas.


Ministro classificou como 'graves' as informações sobre falhas na logística de entrega dos alimentos aos indígenas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal adote, imediatamente, todas as medidas necessárias para garantir entrega de alimentos aos povos indígenas Yanomami.

O ministro classificou como "graves" as informações sobre falhas na logística e criticou a Advocacia-Geral da União (AGU) por falta de manifestação.

"Em primeiro lugar, são graves e preocupantes as informações a respeito das falhas de coordenação nas operações de logística, desintrusão e proteção à saúde dos povos indígenas Yanomami", afirmou o ministro, em decisão publicada nesta quinta-feira (9).

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A decisão ocorre após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontar ao STF que órgãos federais estão descumprindo determinações da Corte. Em outro trecho do texto, o ministro justificou a análise.

"Particularmente no que diz respeito à entrega de cestas básicas muito aquém do número previsto, que se soma à situação de gravíssima insegurança alimentar dos povos que vivem na região. Além disso, chama atenção a ausência de manifestação da Advocacia-Geral da União com relação a essa situação emergencial", emendou Barroso.

O governo terá ainda prestar informações e o ministro determinou, ainda, acompanhamento.

"Determino, por fim, a intimação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Defensoria-Geral da União, Procuradoria-Geral da República e Conselho Nacional dos Direitos Humanos, para acompanhamento da situação emergencial em questão e de eventuais omissões em seu atendimento. A intimação da União deverá ocorrer pelo meio mais expedito à disposição do Juízo, tendo em vista o caráter emergencial das providências", finalizou Barroso, no parecer.

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