G1 - PolÃtica
Estado contabiliza 100 mortos e mais de 1,4 milhão de pessoas afetadas pelos temporais. Pacote soma R$ 50,9 bilhões; aporte não vai prejudicar outras regiões do país, disse Haddad. O governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (9) uma lista de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul – estado que enfrenta as maiores chuvas de sua história desde o fim de abril.Segundo divulgado pelo governo, serão R$ 50,9 bilhões destinados à recuperação dos municípios e das famílias atingidas pelas enchentes.O pacote foi enviado ao Congresso na forma de uma medida provisória. Com isso, as medidas já entram em vigor imediatamente, mas precisam do aval de Câmara e Senado em até 120 dias para não perderem validade.Veja abaixo um resumo das medidas anunciadas pelo governo:Para trabalhadores e famíliasAntecipação do pagamento do abono salarial 2024Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego (para quem já estava recebendo antes da calamidade)Prioridade no pagamento da restituição do Imposto de RendaAntecipação do pagamento de Bolsa Família e Auxílio-Gás de maio aos beneficiários dos programasPara estados e municípiosR$ 200 milhões para financiar a elaboração dos projetos de infraestrutura e equilíbrio econômicoForça-tarefa para acelerar a análise de crédito avalizado pela União para 14 municípiosPara empresasR$ 4,5 bilhões para crédito a micro e pequenas empresas R$ 1 bilhão para desconto em juros de créditos do Pronampe para micro e pequenas empresasR$ 500 milhões para garantias no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito para MEIs, micro, pequenas e médias empresas – que podem alavancar o crédito em até R$ 5 bilhõesProrrogação por três meses dos prazos de recolhimento de tributos federais e Simples Nacional;Dispensa da Certidão Negativa de Débitos para crédito em bancos públicosPara produtores ruraisR$ 1 bilhão para descontos em juros de empréstimos no Pronaf e no Pronamp