TCU deve criar força-tarefa para auditar repasses ao RS

Grupo de auditores vai trabalhar exclusivamente no caso, que vai ter relator exclusivo, como na pandemia Porto Alegre durante temporais no Rio Grande do Sul

REUTERS/Renan Mattos

O Tribunal de Contas da União deve anunciar até quarta-feira (8) a criação de uma força-tarefa de auditores para acompanhar em tempo real as liberações de recursos federais e as aquisições e contratações que serão feitas para tentar reerguer o Rio Grande do Sul.

Segundo informe repassado pelo presidente da Corte, Bruno Dantas, a integrantes do governo federal, a ideia é reduzir a formalidade e a burocracia e dar aos gestores públicos a segurança para atuar com agilidade, com a retaguarda do órgão de controle.

Os processos devem ser concentrados na mão de um só relator: o ministro Vital do Rego Filho, já sorteado para avaliar uma representação do Ministério Público de Contas para que o TCU acompanhe as ações do governo federal nessa calamidade.

Vital é o corregedor do TCU e também atuou nesse regime de exclusividade na análise de recursos destinados ao combate à pandemia no segundo ano da Covid-19.

O MPTCU está avaliando se caberia uma representação pedindo que o TCU aplique às contratações com recursos federais o regime simplificado previsto na emenda constitucional do Orçamento de Guerra. Rigorosamente seria pedir a repristinação das regras para essa nova calamidade que foram revogadas na época.

Bruno Dantas pretende formalizar o anúncio do novo regime ainda nesta semana.

G1 - Política