Programa deve repassar R$ 730 milhões; 53 municípios já aderiram. País tem meta de zerar o desmatamento ilegal até 2030, mas derrubada cresceu nos últimos anos. Área desmatada na Amazônia, em imagem de arquivo
Reprodução/TV Globo
O governo federal lançou nesta terça-feira (9) um programa de parceria com municípios da Amazônia para financiar ações de prevenção, monitoramento, controle e redução do desmatamento e incêndios florestais.
Segundo o governo, o programa deve investir R$ 730 milhões em 70 municípios prioritários – que precisam aderir à iniciativa. Até esta terça, 53 já tinham aderido.
Maior parte do dinheiro, R$ 600 milhões, será repassada via Fundo Amazônia. Outros R$ 130 milhões será destinados via programa Floresta+, parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério do Meio Ambiente.
As ações integram a estratégia do governo para cumprir a meta de zerar o desmatamento até 2030.
O primeiro ciclo de adesão ao programa vai até 30 de abril. Segundo o governo, os 70 municípios tipos como prioritários concentraram cerca de 59% do desmatamento no bioma Amazônia em 2022.
Para onde vai o dinheiro
Cada município que adere ao programa recebe R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios que melhorem a gestão ambiental e a cooperação com governos estaduais e federal.
O restante do repasse seguirá, conforme o governo, o modelo de pagamento por performance: os municípios com maior redução anual do desmatamento e da degradação receberão mais dinheiro.
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A medição seguirá o sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, o governo vai considerar o índice entre agosto de 2022 e julho de 2023.
O governo informou que o programa também prevê recursos para assistência técnica e implementação de brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios.
O programa ainda prevê o pagamento por serviços ambientais para produtores que conservarem florestas e fortalecimento do setor ambiental da prefeitura.
