Entre as propostas está uma que obriga o sistema público a realizar cirurgia reparadora para pessoas que possuem lábio leporino, que é uma má-formação que ocorre durante o desenvolvimento do embrião. O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) três projetos que ampliam serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O primeiro deles obriga o sistema público a realizar cirurgia reparadora para pessoas que possuem lábio leporino, que é uma má-formação que ocorre durante o desenvolvimento do embrião.
Além do procedimento cirúrgico, a proposta também prevê acompanhamento de um fonoaudiólogo, psicólogo e de ortodontista, tudo por meio do SUS.
O texto foi aprovado na Câmara, mas como foi alterado no Senado, retornará para análise dos deputados.
Assistência psicológica
Outro projeto aprovado pelos senadores garante assistência psicológica à mulher desde a gestação até o puerpério na rede pública de saúde.
Zenaide Maia (PSD-RN), relatora da proposta, lembrou que atualmente, cerca de 10% das mulheres grávidas e 13% das mulheres no pós-parto sofrem com ansiedade e depressão e precisam de um atendimento médico de qualidade.
"É fundamental a existência de ações de conscientização sobre a saúde mental na gestação e no pós-parto e da efetivação da assistência psicológica nesses momentos críticos para a saúde das mulheres e de seus bebês", afirmou Maia.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para a sanção presidencial.
Política de doação de órgãos
O terceiro projeto aprovado nesta terça-feira (17) institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos.
O relator da proposta no plenário, senador Humberto Costa (PT-PE), lembrou que apesar do Brasil ser uma "referência" mundial na área de transplantes, é importante criar uma política de educação que mantenha a política.
"A instituição de uma Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos atende prontamente um clamor da sociedade, uma vez que este projeto somado às outras políticas do Ministério da Saúde contribuirá fortemente para a ampliação da doação de órgãos e tecidos", afirmou.
O texto seguirá para sanção presidencial.
