G1 - PolÃtica
Projeto visa evitar a politização nos quarteis. Texto ainda precisa passar por quatro sessões de discussão antes da votação O Senado começou nesta terça-feira (6) a discutir uma proposta que estabelece que o militar das Forças Armadas será transferido para a reserva assim que registrar sua candidatura em eleições. A medida, que muda a Constituição, não atinge policiais militares ou bombeiros.O texto ainda precisa passar por quatro sessões de discussão antes da votação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que vai respeitar este prazo, sem pular etapas.Hoje, se um militar com menos de 10 anos de serviço se candidata, é obrigado a deixar a carreira de forma definitiva. Se tiver mais de 10 anos na função, e não estiver prestando serviço obrigatório, o militar é apenas afastado no momento da candidatura. Caso vença a eleição, ele é transferido para a reserva- quando fica inativo, sem prestar serviço, mas ainda pode ser convocado para missões.A proposta de emenda à Constituição (PEC) prevê que o soldado, no ato do registro de candidatura, será transferido para a reserva remunerada ou não remunerada. O autor da matéria é o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).De acordo com o Estatuto dos Militares, só têm direito a salário militares da reserva com mais de 35 anos de serviço."Os militares federais que desejarem se candidatar, caso já tenham mais de 35 anos de serviço, mesmo transferidos para a reserva, manterão seus rendimentos normalmente, sem que isso afete seu estilo de vida", explicou o relator, Jorge Kajuru (PSB-GO).Os com menos de 35 anos de serviço que se candidatarem ficarão inativos, sem receber salário. Mas não perderão a patente, por exemplo, se forem oficiais.Gerson Camarotti: 'Quando a política entra nos quartéis, a disciplina sai pela outra porta'