Em meio à onda de violência na Bahia, governo federal lança programa de combate às organizações criminosas

Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc) vai ter como um dos pilares desmontar as fontes de financiamento das quadrilhas. Ministro Flávio Dino, da Justiça, vai participar do lançamento. O governo federal vai lançar nesta segunda-feira (2) um programa de combate a organizações criminosas.

O lançamento ocorre em meio à onda de violência na Bahia. Na noite de sexta-feira (29), quatro homens morreram em confronto com a polícia em Santo Amaro, no recôncavo baiano. Em todo mês de setembro, foram pelo menos 68 pessoas que morreram durante confrontos com a polícia.

De acordo com o ministro da Justiça, a iniciativa que vai ser lançada nesta segunda -- chamada de Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc) -- vinha sendo desenhada há três meses no ministério.

Dino afirmou que um dos pilares do programa é desestruturar os mecanismos pelos quais as quadrilhas conseguem obter dinheiro. O programa também vai investir em ações de inteligência e investigação, segundo o ministro.

"O Programa ENFOC, destinado a fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas, foi elaborado nos últimos 3 meses, com participação de profissionais federais e estaduais. O Enfoc prioriza ações de investigação, inteligência e descapitalização das quadrilhas", escreveu Dino nas redes sociais.

O ministro vai participar da solenidade de lançamento do Enfoc, marcada para o período da manhã no Ministério da Justiça.

Também em suas redes sociais, Dino lembrou que políticas de segurança pública são aplicadas em parceria entre União, estados e municípios, cada um dentro de sua competência.

Em um momento em que o governo federal começa a ser criticado pela situação na Bahia, o ministro lembrou que não há hierarquia entre os níveis de governo quando se trata de segurança pública, e que o Ministério da Justiça, por exemplo, não manda nas polícias militares.

"Não existe hierarquia e nem ingerência de um ente no outro. Por exemplo, o Ministro da Justiça não manda na Polícia Militar, assim como o governador não manda na Guarda Municipal. E o Ministro da Justiça não pune os membros das instituições estaduais e municipais", concluiu.

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Linhas gerais do Enfoc

O Ministério da Justiça ainda vai apresentar os detalhes do Enfoc. Mas a assessoria da pasta, assim como Dino, adiantou algumas linhas gerais do que será a iniciativa.

De acordo com o ministério, o programa vai:

integrar as polícias e a rede de informações das corporações que combatem o crime

valorizar os profissionais das instituições de segurança pública

fortalecer a investigação criminal e a atividade de inteligência

trabalhar uma "visão sistêmica" sobre as organizações criminosas

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Forças Armadas

Na sexta-feira, em entrevista à GloboNews, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou que busca "conforto jurídico" para que as Forças Armadas possam ajudar na segurança pública.

Isso significa que o ministério tenta encontrar uma solução, viável do ponto de vista das leis, para a atuação das Forças na segurança pública.

"As Forças Armadas podem contribuir [...] estamos procurando uma forma jurídica que dê conforto aos militares para nos apoiarem. A gente tem convicção de que vamos encontrar esse caminho, porque a segurança pública é um problema do Brasil e as Forças Armadas sempre estiveram comprometidas com o país", disse Cappelli.

G1 - Política