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Veto a pontos da renegociação de dívidas estaduais pode engrossar lista de insatisfação do Congresso com Planalto

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Por André Miranda

13/01/2025 às 09:04:54 - Atualizado há
Lula durante evento no Palácio do Planalto.

Evaristo Sá/AFP

O possível veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a dispositivos do projeto de renegociação das dívidas estaduais tem potencial para aumentar a insatisfação do Congresso com o governo antes mesmo da retomada dos trabalhos do Legislativo em fevereiro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que Lula deve vetar trechos do projeto que tenham impacto no resultado primário do governo federal, ou seja, que possam aumentar o déficit primário.

Senado aprova novo projeto que permite reduzir a dívida dos estados com a União

A insatisfação será maior, neste caso, no Senado. O projeto foi de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e negociado por senadores para atender pedidos de governadores que enfrentam dificuldades no pagamento de suas dívidas, principalmente Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

O veto a artigos da renegociação das dívidas estaduais vai se juntar a outros criticados até pela base aliada do governo Lula. Alguns deles:

veto a dispositivo que proibia bloqueio de emendas impositivas;

veto a dispositivo que poderia aumentar verba de fundo partidário;

veto a benefícios para termelétricas a carvão e gás que iriam aumentar a conta de luz dos consumidores;

veto a ser feito nesta segunda sobre dispositivos da renegociação de dívidas estaduais que podem ter impacto no resultado fiscal do governo.

Para reduzir essa insatisfação, o caminho recomendado por interlocutores do presidente Lula é uma reforma ministerial.

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o presidente Lula pode fazer algumas mudanças na sua equipe ministerial antes da próxima reunião ministerial, a princípio agendada para o dia 21 de janeiro.

Se a programação se confirmar, essa será uma semana de negociações de Lula com sua base aliada para ocupação de espaços na Esplanada dos Ministérios. Os partidos do Centrão estão pressionando Lula a colocar um nome deles dentro do Palácio do Planalto.

O nome de Silvio Costa Filho, hoje ministro de Portos e Aeroportos, é citado para comandar a Secretaria de Relações Institucionais.

Nesse caso, Alexandre Padilha poderia ser deslocado para o Ministério da Saúde, que ele já comandou no passado, saindo do governo a ministra Nísia Trindade. Silvio Costa Filho é do Republicanos, mesmo partido do provável novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Além desta mexida, Lula pode trocar ainda o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. Outro nome citado é o do ministro da Defesa, José Múcio, que já manifestou desejo de deixar o posto, mas Lula tenta segurá-lo na equipe.
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