PGR opina ao STF contra pedido de liberdade do general Mário Fernandes, preso por trama golpista

Militar foi preso pela Polícia Federal no fim de dezembro por envolvimento na trama golpista que queria impedir a posse de Lula. PGR entendeu que a prisão preventiva é legal e atende os requisitos de proteção da investigação criminal. A Procuradoria-Geral da República (PGR), em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), opinou contra o pedido de liberdade do general Mário Fernandes.

O militar foi preso pela Polícia Federal no fim de dezembro por envolvimento na trama golpista que, segundo as investigações, queria, no fim de 2022, impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fernandes tinha cargo no Palácio do Planalto (era executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, derrotado por Lula nas eleições.

Mário Fernandes tentou criar narrativa para culpar Flávio Dino pelo 8 de Janeiro

Contra ele, pesam alegações da PF de que participou de um plano para capturar e matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A PGR entendeu que a prisão preventiva de Fernandes foi bem fundamentada e atende os requisitos de proteger as investigações.

A determinação da prisão preventiva do requerente [MArio Fernandes} foi adequadamente fundamentada, justificada e sopesada ante as particularidades do caso concreto, que apontou a existência de ações operacionais ilícitas executadas por militares com formação em Forças Especiais (FE) do Exército, com participação do requerente, General de Brigada da reserva, com a finalidade, inicialmente, de monitoramento de Ministro do Supremo Tribunal Federal, para a execução de sua prisão ilegal e possível assassinato, e, posteriormente, com o planejamento dos homicídios do Presidente e Vice-Presidente eleitos, com a finalidade de impedir a posse do governo legitimamente eleito e restringir o livre exercício da Democracia e do Poder judiciário brasileiro", escreveu a PGR no ofício ao STF.

Cabe agora ao STF decidir se aceita ou nega o pedido da defesa de suspender a prisão do general.

O papel de Mario Fernandes

Segundo a PF, o documento de texto com o plano para executar Lula, Alckmin e Moraes foi criado por Fernandes em 9 de novembro de 2022. A investigação aponta que o militar, possivelmente, imprimiu o plano no Palácio do Planalto e, em seguida, foi até o Palácio da Alvorada.

O arquivo de Word, inicialmente denominado "Fox_2017.docx", detalhou "Planejamento - Punhal Verde e Amarelo", com informações diversas em tópicos para executar o plano golpista, entre as quais, armamento necessário e a ideia de envenenar Lula identificado com o codinome "Jeca" — Alckmin foi citado como "Joca".

"Trata-se, a rigor, de um verdadeiro planejamento com características terroristas, no qual constam descritos todos os dados necessários para a execução de uma operação de alto risco", descreveu a PF.

Como ministro-substituto da Secretaria-Geral da Presidência, Fernandes participou de uma reunião no Palácio do Planalto, em 5 de julho de 2022, que discutiu estratégias golpistas para viabilizar a permanência de Bolsonaro no governo.

O militar foi uma das autoridades que falaram no encontro, que teve a presença de Bolsonaro, ministros, assessores e cúpula militar. Ele defendeu ações antes das eleições, que seria realizada em outubro.

"No momento que acontecer, é 64 de novo? É uma junta de governo? É um governo militar? É um atraso de tudo o que se avançou no país? Porque isso vai acontecer. O país vai ser todo desarticulado", disse.

"Então, tem que ser antes. Tem que acontecer antes. Como nós queremos. Dentro de um estado de normalidade. Mas é muito melhor assumir um pequeno risco de conturbar o país pensando assim, pra que aconteça antes, do que assumir um risco muito maior da conturbação no 'the day after', né? Quando a fotografia lá for de quem a fraude determinar", acrescentou.

G1 - Política