Primeira etapa é exclusiva a professores efetivos e não-efetivos; ingressantes do concurso público de 2023 que já tomaram posse do cargo também participam do processo.
A partir desta terça (10), a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) dá início ao processo de atribuição de classes e aulas das escolas regulares para o ano letivo de 2025. O calendário com datas, prazos e procedimentos foi publicado na edição de 4 de dezembro no Diário Oficial do Estado (DOE). O processo está organizado em duas etapas e fases.
A atribuição seguirá a classificação definida pela Resolução Seduc-70, de 7 de outubro de 2024 e será realizada de forma on-line na Secretaria Escolar Digital – SED, no endereço: www.sed.educacao.sp.gov.br/inicio.
De acordo com o regimento, os docentes poderão atribuir, além das aulas da disciplina específica, aulas de disciplina não específica, aula das demais disciplinas de habilitação da licenciatura plena em disciplinas decorrentes de outra(s) licenciatura(s).
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Ingressantes do concurso público de 2023 nomeados em setembro e que já tomaram posse também poderão participar do processo como titulares de cargo.
As duas primeiras fases da etapa I, nos dias 10 e 11 de dezembro, são dedicadas à manifestação de interesse e atribuição de docentes titulares de cargo em nível de unidade escolar. Já em 12 e 13 de dezembro, após conferência de ajustes e saldo, os professores podem manifestar interesse e atribuir classes e aulas em nível de diretoria de ensino.
A fase 3 é reservada a aqueles que tenham feito a opção da designação pelo artigo 22. No calendário, a data agendada é 16 de dezembro para titulares de cargo.
Nas fases 4 e 5, entre 17 e 20 de dezembro, foram concentrados os processos dos docentes não efetivos categoria P, N, F com interesse na composição de jornada/carga horária ou atendimento de jornada de opção.
Por fim, na fase 6 (em 23 a 26 dezembro), é a vez dos docentes não efetivos (categoria P, N, F) – habilitados e qualificados – que tenham feito a opção pela mudança de Diretoria de Ensino.
Em janeiro, a partir do dia 17, serão atribuídas as aulas dos docentes contratos e candidatos a contratação classificados e inscritos no processo de atribuição.
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