Se Liga: posso votar sem o título de eleitor?
A Justiça Eleitoral aceita documentos oficiais com foto para comprovar a identidade da eleitora ou do eleitor.
Encontramos 13 resultados para o termo Travestis
A Justiça Eleitoral aceita documentos oficiais com foto para comprovar a identidade da eleitora ou do eleitor.
Ministros também devem concluir o julgamento sobre a aplicação do acordo de não persecução penal, um tipo...
Tribunal discutirá, por exemplo, se testemunhas de Jeová podem receber tratamento médico e fazer cirurgias sem transfusão
Nome social é aquele com o qual pessoas trans e travestis se identificam e são socialmente reconhecidas.
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) tornou público o cronograma de debates sobre reserva de vagas para pessoas trans e...
Documento começou a ser emitido em julho deste ano.
'É necessário que se estabeleçam critérios humanistas', afirmou relator.
Em 2023, morreram de forma violenta no país 230 pessoas LGBTI, mostra dossiê publicado nesta semana pelo Observatório de Mortes e
O primeiro boletim do Programa Voto Com Orgulho, que mapeia pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições municipais deste ano, divulgado