CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz...
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Encontramos 35 resultados para o termo Saidinha
G1 - Política
Congresso pode analisar vetos do presidente Lula nesta quarta; governo quer adiar sessão
Se for derrotado, o governo será obrigado a cumprir um cronograma para liberação de emendas — gastos que deputados e...
- 24/04/2024
- 00:51:21
- Política
G1 - Política
Juiz de Bauru dispensa exame criminológico e autoriza regime semiaberto para preso por roubo
Para Davi Marcio Silva, exigência de exame criminológico prevista em lei sancionada por Lula 'padece de inconstitucionalidade'.
- 17/04/2024
- 12:45:23
- Política
G1 - Política
Saidinhas: em reunião no CNJ, Lewandowski pede que Congresso mantenha vetos de Lula
Congresso aprovou projeto que restringia diversas hipóteses para saída temporária de presos; Lula vetou algumas.
- 16/04/2024
- 12:36:26
- Política
Ministério da Justiça
AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira...
- 15/04/2024
- 21:30:24
- Geral
G1 - Política
Veja o que muda para os presos com Lei das Saidinhas sancionada por Lula
Veto ainda será analisado por deputados e senadores, que poderão manter ou derrubar a decisão do presidente.
- 11/04/2024
- 21:56:32
- Política
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