'Decisões do Supremo são marcadas ora pela autocontenção, ora pelo ativismo', diz Flávio Dino
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Eleições
Eleições 2024: começa hoje (11) o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o 2º turno
Segunda etapa do pleito ocorrerá em 15 capitais e em outros 36 municípios. A propaganda gratuita vai até 25 de outubro, dois dias antes da...
- 11/10/2024
- 10:18:22
- Política
stf
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que...
- 11/10/2024
- 08:40:08
- Geral
stf
Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas...
- 10/10/2024
- 19:08:02
- Geral
Estado de São Paulo
Procon-SP cria Câmara Técnica para atuações preventivas com setor varejista
Em parceria com a Associação Comercial de São Paulo e o Instituto de Desenvolvimento do Varejo, proposta atende a uma das responsabilidades do...
- 10/10/2024
- 12:29:04
- Economia
G1 - Política
STF x Congresso: ministros aceitam limitar decisões individuais, mas defendem que tribunal assuma proposta e faça ajustes
A batalha entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal voltou a esquentar depois do primeiro turno das eleições.
- 10/10/2024
- 10:06:44
- Política
G1 - Política
CNJ alerta para falhas em reconhecimento facial por testemunhas e lança manual
Judiciário identificou que parte dos juízes não tem aplicado a nova jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas.
- 09/10/2024
- 22:04:54
- Política
apostas
Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores
O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line.
- 09/10/2024
- 22:04:50
- Geral
Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da...
- 09/10/2024
- 17:34:25
- Geral
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