Câmara aprova urgência para barrar portaria de Lula que restringe o trabalho aos domingos e feriados
Medida tomada pelo governo restringiu atividades dos setores de comércio e serviços.
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Encontramos 68 resultados para o termo Regime De Trabalho
G1 - Política
Senado deve votar nesta semana a PEC que limita decisões individuais do STF; veja perguntas e respostas
Pela proposta, as decisões monocráticas não poderão suspender a eficácia de atos dos presidentes da...
- 20/11/2023
- 05:42:26
- Política
G1 - Política
STF conclui julgamento que anulou condenação trabalhista bilionária da Petrobras
Ministros encerraram, no plenário virtual, a análise de um recurso contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
- 13/11/2023
- 15:31:25
- Política
Concursos
Inscrições para concurso da Polícia Militar de SP começam nesta segunda-feira (6)
Concurso tem 2.700 vagas para soldado 2ª classe; prazo vai até 20 de dezembro.
- 06/11/2023
- 15:05:46
- Concursos
G1 - Política
Ministros e parlamentares participam de homenagem na OAB aos 35 anos da Constituição
Estiveram presentes autoridades como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís...
- 23/10/2023
- 20:54:23
- Política
G1 - Política
Câmara aprova entrada da Bolívia no Mercosul; texto vai ao Senado
Protocolo foi assinado em 2015 pelos estados membros, em Brasília, mas precisa ser aprovado pelos parlamentos de todos os países para...
- 18/10/2023
- 20:07:24
- Política
G1 - Política
STF volta a julgar ação sobre presídios nesta quarta; já há maioria favorável a plano para o sistema carcerário
Ministros analisam ação do Psol e concluem que há 'estado de coisas inconstitucional' no sistema prisional do Brasil, com...
- 04/10/2023
- 01:04:22
- Política
G1 - Política
Sob Barroso, STF pode ter novo intervalo entre apresentação da defesa e votos dos ministros
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente da Corte e...
- 25/09/2023
- 08:56:22
- Política
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