Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote "medidas imediatas de proteção especial" que...
Encontramos 34 resultados para o termo Referendo
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Os eleitores de cinco municípios do país também foram às urnas neste domingo (6) para participar de consultas populares...
O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias das eleições.
Serviço da página do TSE explica mais de 300 expressões do universo eleitoral.
Sigla pediu que o Supremo torne sem efeitos a determinação da Primeira Turma, que referendou a decisão individual de Moraes pela
Depois de três meses sem feriados nacionais, setembro de 2024 tem o Dia da Independência do Brasil.
Além de elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, cinco municípios, no dia 6 de outubro, irão deliberar sobre temas de interesse local.