Governo nega confisco de valores esquecidos em bancos
A incorporação dos cerca de R$ 8,56 bilhões esquecidos no sistema financeiro às contas do Tesouro Nacional não...
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Encontramos 835 resultados para o termo Projeto De Lei
G1 - Política
Em nota, governo nega que projeto que permite uso de dinheiro esquecido em bancos seja 'confisco'
Se Lula sancionar o projeto, titulares de "dinheiro esquecido" poderão, em até 30 dias após a publicação da norma,
- 13/09/2024
- 19:59:48
- Política
FGTS
Governo quer extinguir o saque-aniversário do FGTS
O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de...
- 13/09/2024
- 16:58:20
- Geral
PL da Anistia
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
- 13/09/2024
- 09:23:01
- Geral
G1 - Política
Lula deu aval para fim do saque-aniversário do FGTS e maior acesso ao consignado, diz ministro
Criado em 2020, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no...
- 13/09/2024
- 04:47:11
- Política
Leci Brandão
Lideranças negras destacam atuação política de Leci Brandão
Carioca de Madureira, Leci foi a segunda mulher negra a ser eleita deputada estadual em São Paulo.
- 12/09/2024
- 11:57:08
- Geral
Eleições
Você sabe o que são direitos políticos? Confira no Glossário
Serviço da página do TSE explica mais de 300 expressões do universo eleitoral.
- 12/09/2024
- 10:19:30
- Política
Editorias
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