Governo federal apresenta PEC da Segurança Pública aos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em reunião com governadores nesta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto, em...
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Encontramos 132 resultados para o termo Poder Legislativo
reforma administrativa
Governo federal prepara reforma administrativa
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha...
- 20/10/2024
- 20:10:29
- Geral
G1 - Política
Quebra de sigilo de dados de internet, sistema prisional, saúde de pessoas trans: veja a pauta do STF na semana
Primeiro item da pauta é o recurso que trata do uso, em investigações criminais, de dados de internet de pessoas que não...
- 16/10/2024
- 03:57:46
- Política
stf
Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas...
- 10/10/2024
- 19:08:02
- Geral
G1 - Política
STF x Congresso: ministros aceitam limitar decisões individuais, mas defendem que tribunal assuma proposta e faça ajustes
A batalha entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal voltou a esquentar depois do primeiro turno das eleições.
- 10/10/2024
- 10:06:44
- Política
G1 - Política
Veja principais pontos de propostas aprovadas na CCJ da Câmara para limitar poderes do STF
Textos aumentam possibilidade de impeachment de magistrados, proíbem decisões individuais que suspendem leis e permitem ao Legislativo...
- 10/10/2024
- 01:05:17
- Política
Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da...
- 09/10/2024
- 17:34:25
- Geral
- 09/10/2024
- 13:03:48
- Política
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