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Encontramos 215 resultados para o termo PGR

PF indicia 37 pessoas por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa
Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares
stf

Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de...

  • 12/11/2024
  • 19:15:12
  • Geral
PGR aciona Supremo contra bets
PGR

PGR aciona Supremo contra bets

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo...

  • 12/11/2024
  • 14:44:31
  • Geral
Júri absolve PM acusado de autor do disparo contra a menina Ágatha
Ágatha Félix

Júri absolve PM acusado de autor do disparo contra a menina Ágatha

Após mais de 12 horas de julgamento, o Tribunal de Júri absolveu o policial militar Rodrigo José de Matos Soares, apontado como...

  • 09/11/2024
  • 14:04:15
  • Geral
PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu
Gilmar Mendes

PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as...

  • 05/11/2024
  • 23:52:08
  • Geral
Quebra de sigilo de dados de internet, sistema prisional, saúde de pessoas trans: veja a pauta do STF na semana
G1 - Política

Quebra de sigilo de dados de internet, sistema prisional, saúde de pessoas trans: veja a pauta do STF na semana

Primeiro item da pauta é o recurso que trata do uso, em investigações criminais, de dados de internet de pessoas que não...

MPSP recorre de extinção de penas do Massacre do Carandiru
Massacre do Carandiru

MPSP recorre de extinção de penas do Massacre do Carandiru

O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que...

  • 09/10/2024
  • 20:34:44
  • Geral
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
Tecnologia

Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa

Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR.

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