Decisão atende a pedido da PGR. Investigação aberta em 2023 citava vídeos divulgados pela parlamentar no dia do ataque, em 8 de janeiro. Deputada Clarissa Tércio na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)
Roberto Soares/Alepe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o arquivamento de um inquérito que investigava a susposta participação da deptuada Clarissa Tércio (PP-PE) nos atos golpistas de janeiro de 2023.
Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República.
A investigação começou a partir de uma postagem no Instagram no dia 8 de janeiro de 2023 em que dizia: "Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos".
Os investigadores avaliaram se houve incitação ao crime por parte de Clarissa Tércio.
A PGR concluiu que os elementos reunidos ao longo da investigação não apontam a efetiva participação da deputada nos ataques às sedes dos Três Poderes. Para a PGR, novas diligências não avançaram sobre a possível relação da parlamentar com os atos.
PGR pede abertura de inquérito contra Clarissa Tércio (PP) por incitação a ato terrorista
"O levantamento de voos nacionais em nome de Erica Clarissa Borba Cordeiro de Moura e Jose Ivanildo de Moura Junior indica que eles não viajaram de avião em janeiro de 2023. A resposta do Condomínio Beach Class, por sua vez, aponta que o casal, acompanhado de familiares, realizou check-in no local em 8.1.2023, às 14h35, e check-out em 12.1.2023, às 11h49. As informações colhidas sugerem a permanência de ambos em Ipojuca/PE no período de 8.1.2023 a 12.1.2023 e, portanto, não alteram o quadro fático delineado nas manifestações anteriores", escreveu a PGR.
Em depoimento à Polícia Federal, a deputada afirmou que recebeu o vídeo em um grupo de WhatsApp e postou o material. A PF chegou a afirmar ao Supremo que houve "crime de opinião" na conduta da deputada, mas que caberia à PGR fazer o enquadramento penal.
Ao menos outros cinco deputados são investigados por suposta participação nos atos golpistas de janeiro.
