Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a...
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Encontramos 44 resultados para o termo Lei Da Anistia
Código Florestal
Brasil tem 95 milhões de hectares à espera de ações de restauração
O Brasil tem, em média, 74 milhões de hectares de vegetação nativa em propriedades rurais aguardando pagamento por...
- 08/12/2024
- 15:01:30
- Geral
PT
PT pede arquivamento de PL que anistia condenados pelo 8/1
O PT apresentou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requerimento para que seja arquivado o Projeto de...
- 20/11/2024
- 16:42:32
- Geral
Operação contragolpe
Plano para matar Lula só não ocorreu por detalhe, diz Pimenta
Ao comentar a operação deflagrada nesta terça-feira (19) pela Polícia Federal (PF), o ministro da Secretaria de...
- 19/11/2024
- 11:57:14
- Geral
Flup
Festa Literária das Periferias: líderes negras debatem legado de lutas
A 14ª edição da Festa Literária das Periferias (Flup) começou nesta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro, com mais de...
- 11/11/2024
- 23:36:11
- Geral
Política
Arthur Lira atrasa tramitação do Projeto de Lei que anistia condenados pelo 8 de janeiro
Projeto será encaminhado para uma comissão especial que ainda será criada na Câmara dos Deputados.
- 29/10/2024
- 09:23:31
- Política
Editorias
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