Segunda Turma do STF considera ilegal prisão de ex-presidente do Banco Prosper
Em julgamento virtual, ministros concluíram que prisão determinada em 2018 pelo juiz Marcelo Bretas teve como base apenas o relator de...
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Em julgamento virtual, ministros concluíram que prisão determinada em 2018 pelo juiz Marcelo Bretas teve como base apenas o relator de...
Bastidores da eleição já estão em movimento e esperam os novos desdobramentos.
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator, Alexandre de...
O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os acusados de matar o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe em um quiosque da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em 2022, irão a...
Julgamento ocorreu nesta quinta (14), na Costa Rica.
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (14), a PEC que criminaliza o porte de...
Proposta apresentada por Rodrigo Pacheco ainda vai a plenário; se aprovada, vai à análise da Câmara.
Nota do Instituto, publicada em outubro do ano passado, analisou o perfil racial de réus processados por tráfico de drogas nos...
O Sport Club de Recife foi punido nesta terça-feira (12), em primeira instância, a jogar oito partidas com portões fechados em...