Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas no ICMS
ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.
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Encontramos 108 resultados para o termo ICMS
G1 - Política
Reforma tributária sobre consumo pode reduzir imposto sobre armas, alertam entidades
Nota técnica do Sou da Paz e da Oxfam aponta que projeto pode derrubar alíquota sobre armas de 75% no Rio e de 63% em SP para 10%, por...
- 06/10/2023
- 11:30:22
- Política
G1 - Política
Tributo seletivo, chamado de 'imposto do pecado', também poderá incidir sobre bicicletas, motos e TVs
Ministério informou que a taxação das bicicletas, por exemplo, seria menor do que a de cigarros e bebidas alcoólicas.
- 01/10/2023
- 09:48:20
- Política
G1 - Política
Reforma tributária: prefeitos pedem 'garantia' de que vão receber arrecadação e 'equilíbrio' em conselho para gerir imposto
Representantes de prefeituras defenderam instrumento para assegurar volume de repasses às cidades e sugeriram limite anual para pagamento de...
- 28/09/2023
- 13:23:21
- Política
G1 - Política
TCU não deve liberar governo de cumprir piso da Saúde; rombo é de R$ 20 bi
O Tribunal de Contas da União (TCU) não está disposto a liberar o governo para descumprir os pisos constitucionais da...
- 26/09/2023
- 05:03:24
- Política
G1 - Política
Sob Barroso, STF pode ter novo intervalo entre apresentação da defesa e votos dos ministros
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente da Corte e...
- 25/09/2023
- 08:56:22
- Política
G1 - Política
Posse de Barroso presidência do Supremo Tribunal Federal terá apresentação de Maria Bethânia
Eleito em agosto deste ano, ministro vai comandar a Corte pelos próximos dois anos.
- 25/09/2023
- 00:53:24
- Política
G1 - Política
Barroso toma posse nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal; veja perfil
Eleito em agosto deste ano, ministro vai comandar a Corte pelos próximos dois anos.
- 23/09/2023
- 16:41:23
- Política
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