STF forma maioria para manter decisões de Dino que restringem emendas parlamentares
Dino interrompeu repasse de emendas impositivas, com poucas exceções; tema ampliou desgaste entre STF e Congresso.
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Encontramos 38 resultados para o termo Emendas PIX
G1 - Política
STF começa a julgar bloqueio de emendas impositivas e restrições para 'emendas pix'
Decisões individuais do ministro Flávio Dino causaram desgaste entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso.
- 16/08/2024
- 01:13:32
- Política
G1 - Política
Em retaliação ao STF, Comissão do Orçamento rejeita MP que destinava R$ 1,3 bi para Judiciário
Ministro Flávio Dino suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao...
- 14/08/2024
- 23:05:25
- Política
G1 - Política
Entenda o que são emendas parlamentares impositivas e a polêmica em torno delas
Em um cenário de Orçamento apertado, como que o país está vivendo, as emendas podem representar uma dificuldade a mais...
- 14/08/2024
- 18:32:59
- Política
- 13/08/2024
- 22:45:28
- Política
G1 - Política
Congresso recorre da decisão de Dino que impôs restrição para 'emendas Pix' e critica 'autonomia desmedida' ao Executivo
Senado e Câmara defendem a legalidade desse modelo de emenda e afirmam que as exigências determinadas por Dino desconsideram o sistema...
- 08/08/2024
- 22:12:17
- Política
Emendas Parlamentares
Dino pede documentos que autorizaram pagamento de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, que os ministérios devem
- 08/08/2024
- 20:41:43
- Geral
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