Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
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Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
Uma mulher negra, com convicções fortes e defensora de pautas sociais.
A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que a urna é absolutamente segura, o sistema de votação é confiável e o processo...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta...
Depois de ser anunciada como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) disse nesta...
Uma semana após o Governo do Distrito Federal (GDF) mandar retirar todos os eventos culturais e os ambulantes do Eixão do Lazer, em...
Na véspera do Dia da Independência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a democracia e a convivência...
Lula destacou que a democracia vai além do simples ato de votar.