Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter...
Encontramos 10 resultados para o termo Danos Morais Coletivos
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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a...
A Justiça Federal reconheceu a ocorrência de graves violações sofridas pelas mulheres no âmbito da...
As mineradoras Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, fizeram um acordo que afeta o andamento do processo que tramita no Reino Unido sobre as...
Depoimentos foram marcados após PGR negar acordo de não persecução criminal.
A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton propuseram aportar mais R$ 90 bilhões no processo de reparação dos...
Julgamento de conjunto de processos termina às 23h59 desta segunda-feira (5), mas todos os ministros já votaram.
Casos estão agendados para julgamento virtual até o dia 16 de outubro.