Comissão do Senado conclui votação de texto que cria cota para obras nacionais no streaming; texto vai à Câmara
Proposta prevê taxa anual baseada no faturamento, além de mecanismos para estimular produção brasileira.
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Proposta prevê taxa anual baseada no faturamento, além de mecanismos para estimular produção brasileira.
Uma medalha na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) pode virar passaporte para entrar na faculdade.
Deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ) usou dinheiro da cota parlamentar para divulgar texto de autoria própria que inclui
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (19)...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores
Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que...
Serão eleitos prefeitos, vices ou vereadores em cidades de SP, GO e CE.
O Congresso tem até a próxima semana para aprovar mudanças em regras eleitorais a tempo de torná-las válidas para...
Proposta faz parte de um pacote de alterações em regras eleitorais que o Congresso pretende aprovar antes do dia 6 de outubro, para...
O texto do relator, deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), para a chamada PEC da Anistia poderá favorecer quatro deputados estaduais