Arcabouço: Congresso derruba veto e passa a impedir que governo retire despesas de cálculo para atingir meta fiscal
Trecho vai à promulgação.
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Encontramos 29 resultados para o termo Contingenciamento
G1 - Política
Blindando emendas, governo fecha acordo para aprovar agenda econômica
O governo fechou acordo para conseguir a aprovação da agenda econômica — prioridade máxima deste ano – no...
- 14/12/2023
- 08:52:29
- Política
G1 - Política
LDO: Líderes do governo pedem que votação seja adiada para 'correções' no relatório de Danilo Forte
Segundo os parlamentares, mudanças que ampliaram obrigatoriedade das emendas e 'amarraram' o Executivo, além de nova regra sobre o...
- 11/12/2023
- 21:36:29
- Política
G1 - Política
Relatório da LDO contorna marco fiscal e pode evitar corte de R$ 30 bilhões em 2024, segundo técnicos
Oficialmente, o relator, Danilo Forte, nega ter acolhido sugestão da liderança do governo, mas incluiu dispositivo com...
- 08/12/2023
- 19:13:29
- Política
G1 - Política
Transportes, Cidades e Integração são pastas mais atingidas por bloqueio de R$ 1,1 bilhão no Orçamento, diz governo
Bloqueio já tinha sido anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, mas detalhamento das pastas atingidas só foi...
- 30/11/2023
- 20:30:34
- Política
G1 - Política
Entenda por que sugestão de líder do governo à LDO pode evitar corte em até R$ 30 bilhões em 2024
Randolfe quer incluir na lei obrigação para que eventuais bloqueios de gastos no próximo ano garantam patamar de crescimento das
- 22/11/2023
- 04:59:26
- Política
G1 - Política
Líder do governo diz que não haverá emenda para mudar meta fiscal
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), disse ao Blog que não apresentará emenda para mudar a meta...
- 15/11/2023
- 21:54:25
- Política
G1 - Política
'Guerra' da meta fiscal é para evitar bloqueio de gastos no início de 2024
A guerra dentro do governo Lula sobre a meta fiscal tem como ponto central o bloqueio de gastos no início de 2024.
- 03/11/2023
- 12:40:26
- Política
G1 - Política
STF volta a julgar ação sobre presídios nesta quarta; já há maioria favorável a plano para o sistema carcerário
Ministros analisam ação do Psol e concluem que há 'estado de coisas inconstitucional' no sistema prisional do Brasil, com...
- 04/10/2023
- 01:04:22
- Política
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