Um eleito é procurado por homicídio após atropelar e matar uma pessoa. Outro, por uma disputa de pensão. Entre os suplentes, a maioria deve pensão alimentícia, mas tem também condenados por estupro, tráfico e organização criminosa. Um levantamento do g1 revelou que dois vereadores eleitos no último domingo (6), além de 18 suplentes, possuem mandados de prisão em aberto e são considerados foragidos pela polícia.
Entre os eleitos, um enfrenta uma condenação por homicídio após atropelar e matar uma pessoa, enquanto outro é procurado devido a uma disputa de pensão. No caso dos suplentes, a maioria (14) responde por dívidas de pensão. Além disso, dois foram condenados por estupro de vulnerável, um é investigado por envolvimento com o tráfico de drogas e outro, por participação em uma organização criminosa.
???? Pela legislação brasileira, um mandado de prisão em aberto não impede que alguém dispute uma eleição.
O número de mandados pode mudar a qualquer momento, pois eles podem ser removidos do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), seja por pagamento da dívida, como no caso de pensão, ou pela prisão do indivíduo procurado pela Justiça. Os mandados também podem ser retirados caso haja revogação da medida por parte da Justiça.
Veja abaixo o que diz cada vereador eleito ou suplente:
BAHIA
Jorge Moreno (PV), suplente em Esplanada
Alvo de mandado de prisão expedido em 2 de maio de 2024, por pensão alimentícia, o candidato não foi localizado.
O diretório estadual do partido afirmou que desconhecia o mandado de prisão contra o candidato e que está providenciando a expulsão de Moreno do partido. O Tribunal de Justiça da Bahia não retornou o contato até a publicação desta reportagem.
Lula Costa (PSD), suplente de Barra do Choça
Costa está com um mandado de prisão por associação para o tráfico de drogas, emitido em 4 de dezembro de 2024. Procurado pelo g1, o candidato ainda não foi encontrado.
O partido disse desconhecer o mandado de prisão e avalia a abertura de procedimento "para apurar eventual infração às normas dispostas no Estatuto do Partido e, se for o caso, ao final, aplicar as medidas previstas nos regimentos do PSD."
O Tribunal de Justiça da Bahia não retornou à reportagem.
CEARÁ
Claudio Lima (AVANTE), suplente em Fortaleza
Claudio responde a um mandado de prisão expedido em 17 de julho de 2024 por organização criminosa. Procurados pelo g1, o candidato e o partido ainda não se manifestaram. Já o Tribunal do Estado do Ceará informou que o processo está em segredo de Justiça.
Pedro Neto (PRD), suplente de Caucaia
Ele é alvo de mandado de prisão expedido em 5 junho de 2024 por pensão alimentícia. A defesa afirmou que Neto tem ciência do mandado de prisão em aberto.
Procurado, Michel Lins, presidente do diretório estadual, disse que os diretórios municipais têm autonomia para escolher os candidatos. "E, com mais de 200 candidatos a vereadores em todo o estado, não tem como o diretório estadual conseguir saber se algum desses candidatos tem ou não problema com a Justiça (...) O PRD, assim como eu individualmente, não compactuo com candidatos que, por ventura, comprovadamente tenham exercido algum tipo de crime. No PRD, não aceitamos esse perfil de candidatos, mas pela enorme quantidade candidatos fica quase que impossível checar isso. Mas esse ocorrido servirá de ponto de atenção para frente."
MATO GROSSO DO SUL
Bola do Espetinho (PP), suplente em Chapadão do Sul
Alvo de mandado de prisão civil expedido em 5 de julho de 2024, Marcos Suel Severino Cabral, que concorreu com o nome Bola do Espetinho nas urnas, afirmou ao g1 que pretende assumir o mandato caso seja chamado, mesmo com a ordem de prisão.
O PP afirmou que está tranquilo em relação ao mandado por ser tratar "apenas de uma questão da esfera cível relativa a débitos alimentícios". O partido disse ainda que Bola do Espetinho teria apresentado documentos que mostram que a pensão teria sido paga.
PARÁ
Soldado (PP), suplente em Cametá
Ele é alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 25 de agosto de 2020. O g1 entrou em contato com a defesa do candidato e com o partido, mas não obteve retorno.
PERNAMBUCO
Professor Ramon (PMB), suplente em Escada
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 11 de maio de 2024 no Tribunal de Justiça de São Paulo. O g1 não localizou o candidato. O PMB diz que não vai comentar o caso e que desconhece o mandado.
PIAUÍ
Harry Bezerra (PRD), suplente em Teresina
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 25 de setembro de 2024. A defesa do candidato não retornou à reportagem. O PRD afirmou que não irá se pronunciar sobre o caso, e o Tribunal de Justiça do Piauí disse que o processo está em segredo de justiça.
Gasparino Azevedo (PT), suplente em Sebastião Barros
Azevedo foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável. Ele é alvo de um mandado de prisão expedido em 4 de outubro de 2024. Ao ser procurado pelo g1, o candidato disse que não irá se pronunciar sobre o caso.
O PT afirmou em nota que está acompanhando as investigações e que "não cabe ao partido realizar julgamentos prévios". O Tribunal de Justiça do Piauí, por sua vez, disse que o caso está em segredo de Justiça.
Gilvan (MDB), eleito vereador em Lagoinha do Piauí
Alvo de um mandado de prisão expedido em 23 de setembro deste ano, ele disse não ter ciência de qualquer mandado contra ele e que sua candidatura "está nos conformes com a lei". O MDB afirmou que está avaliando se irá se posicionar sobre o caso.
RORAIMA
Chim Maia (MDB), suplente em São João da Baliza
Ele é alvo de um mandado de prisão por pensão expedido em 13 de agosto de 2024. O g1 entrou em contato com a defesa do candidato, mas não obteve resposta.
O MDB-RR, por sua vez, afirmou em nota que "esclarece que utiliza os mesmos critérios da Justiça Eleitoral para validar as candidaturas. Desta forma, o referido candidato apresentou todas as certidões de antecedentes criminais, sendo a Estadual de 1ª e 2ª instâncias e a Federal de 1ª e 2ª instâncias, onde não consta nenhum impedimento à sua participação na disputa eleitoral".
RIO DE JANEIRO
Marco Aurelio (Republicanos), eleito vereador em Paty de Alferes
Marco Aurelio responde pelo não pagamento de pensão, com um mandado de prisão aberto em 4 de outubro de 2024. O g1 entrou em contato com o candidato, pelas redes sociais, e com o partido, mas não obteve retorno. O TJ-RJ afirmou que o caso está em segredo de Justiça.
RIO GRANDE DO SUL
Celmar Mucke (União), suplente em Tupanci do Sul
Mucke é alvo de mandado de prisão por estupro de vulnerável expedido em 20 de agosto de 2024. O g1 não localizou o candidato. O União não quis comentar o caso.
O TJ-RS respondeu ao g1 que ele é considerado foragido pela Justiça. O caso foi noticiado pelo g1 no levantamento que mostrou candidatos com mandados de prisão em aberto antes das eleições. Após a publicação da reportagem, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul abriu um processo de investigação contra Mucke, e decidiu manter a candidatura, pois a documentação para o processo de registro eleitoral foi enviado antes da condenação.
Hyan Borges (PSDB), suplente em Alvorada
O candidato afirma que, assim que soube que havia um mandado de prisão contra ele por não pagamento de dívida alimentícia, já fez uma proposta para quitar o débito.
Em nota enviada ao g1, a defesa informa que ele "foi citado por edital no processo em que foi estabelecido o pensionamento" e que "sempre realizou pagamentos voluntários sem ter conhecimento do estipulado em processo ordinário".
Acrescentou que, "ao ser intimado para pagamento sob pena de prisão, informou diversos pagamentos que não constavam da execução" e que, "neste período em que se atualizava o cálculo", ele "fez proposta de pagamento".
Disse ainda que "agora aguarda o aceite da representante da menor. Não é possível dar maiores detalhes do conflito em razão do segredo de Justiça. A intenção é pagar, pois fez a proposta tão logo tomou conhecimento do valor cobrado".
Nadir Machado, presidente do PSDB de Alvorada, por sua vez, afirmou que "não temos nada a ver com a vida particular dos candidatos".
Jose Luis (PSDB), suplente em São Martinho
Ele é alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 26 de setembro de 2024. O g1 não localizou a defesa do candidato.
O partido, por sua vez, afirmou que desconhece a informação de que o candidato tenha um mandado de prisão em aberto: "ao longo do ano, a orientação passada aos diretórios municipais é de que analisem as condições de elegibilidade dos pré-candidatos e verifiquem se eles não possuem inelegibilidades previstas na Constituição Federal ou na Lei da Ficha Limpa".
A presidente do PSDB-RS, Paula Mascarenhas, determinou ao diretório municipal de São Martinho da Serra que preste esclarecimentos a respeito da situação do candidato.
Sidnei Bittencourt (PSDB), suplente em Tupanciretã
Ele é alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 11 de maio de 2023. O g1 não localizou a defesa do candidato.
Gustavo Lirio, presidente do PSDB de Tupanciretã, afirmou que o candidato estava apto a concorrer e que a questão foi motivada por um processo de pensão alimentícia. O candidato alegou ao partido que juntou dinheiro para efetuar o pagamento dos valores devidos. "Isso é uma questão particular dele", disse o presidente do partido.
SANTA CATARINA
Abib (União), candidato a vereador de Joinville
Ele é alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 9 de agosto de 2024. O g1 entrou em contato com a defesa do candidato, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.
O Partido União Brasil de Joinville afirmou que desconhece os motivos do mandado de prisão em aberto contra o candidato e nem teve acesso aos autos, por estar em segredo de Justiça.
"No momento do registro da candidatura do Sr. Luciano, foram solicitadas ao mesmo as certidões criminais para fins eleitorais do TJSC (1ª e 2ª Instância), JFSC e TRF, tendo sido entregues pelo candidato e enviadas à Justiça Eleitoral", declarou o partido em nota.
SERGIPE
Kadu (PP), suplente em Laranjeiras
Jorge Santos, Kadu nas urnas, possui um mandado de prisão expedido em 28 de setembro de 2023 pelo não pagamento de pensão. Procurado por mensagens e ligações, o candidato não retornou as tentativas de contato do g1.
O PP afirmou que o "partido não tem conhecimento e não tem nada a declarar" sobre o caso. O Tribunal de Justiça de São Paulo, responsável pelo processo, afirmou que o mandado segue válido para cumprimento.
TOCANTINS
Diego Lobato (MDB), suplente em Palmas
Ele é alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 12 de setembro de 2024. O advogado do MDB afirmou que o partido desconhecia o mandado, mas que Lobato "passou todo o trâmite legal e foi deferido".
O Tribunal de Justiça do Tocantins confirmou a vigência do mandado. O g1 não localizou o candidato.
Neto Silva (União), suplente em Fátima
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 26 de setembro de 2024, a Justiça confirma que Silva segue procurado.
O g1 não obteve resposta do União até a publicação desta reportagem e não conseguiu contato com a defesa do candidato.
