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Vítima de ex-diretor da Polícia Civil do DF ganha monitoramento contra agressor, solto mesmo após descumprir protetiva

Vítima de perseguições do ex-diretor da Polícia Civil do Distrito Federal Robson C√Ęndido, a mulher que o denunciou à Justiça obteve o direito a um monitoramento contra o agressor.

Por André Miranda

01/12/2023 às 04:32:28 - Atualizado h√°
Vítima de perseguições do ex-diretor da Polícia Civil do Distrito Federal Robson C√Ęndido, a mulher que o denunciou à Justiça obteve o direito a um monitoramento contra o agressor. O blog teve acesso à decisão. O nome dela é mantido em sigilo por questões de segurança.

Ela foi incluída no programa da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas, ou seja, ela terá um dispositivo que avisará a polícia se o agressor se aproximar.

"Trata-se de um dispositivo móvel portátil, que emite sinal sonoro e vibratório tanto para a vítima quanto para as forças de segurança, em caso de aproximação do agressor. Assim, as autoridades policiais podem intervir e impedir uma eventual agressão ou contato com a ofendida", diz a decisão do Juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras, no Distrito Federal.

Ainda segundo o documento, "a ferramenta funciona integrada a outra inovação do programa, a Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), uma c√Ęmara técnica de agentes da SSP, que vai atuar no monitoramento e rastreamento constantes tanto da vítima protegida quanto do requerido. Caso a DMPP observe que a vítima se encontra em perigo iminente, a Polícia Militar é imediatamente acionada"

O monitoramento foi concedido porque o autor dos crimes e da perseguição, Robson C√Ęndido, ex-diretor-geral da Polícia Civil do DF, foi solto nesta quarta-feira (29) — apesar de ter descumprido a medida protetiva em relação à vítima. Ao soltar o ex-chefe da Polícia Civil do DF, o desembargador Waldir Leoncio Cordeio Lopes alegou que "a soltura de Robson C√Ęndido não representa perigo concreto, apesar da gravidade da conduta" do ex-diretor da PCDF.

O que diz a vítima

Ao aceitar o monitoramento para que as forças de segurança sejam acionadas se o ex-diretor descumprir, de novo, o afastamento que deve manter, a vítima descreveu os riscos que corre, em razão da soltura de Robson C√Ęndido. E que por isso aceitava o monitoramento para evitar eventual aproximação do agressor.

"Após receber a notícia de que Robson foi solto, tive uma forte crise de p√Ęnico, choro, ansiedade e insônia. Atualmente, ele ganhou a liberdade e eu virei prisioneira, pois estou sem sair de casa, com medo de ser assassinada", disse ela ao juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel.

Ela criticou a soltura do agressor com base num alegado fim de risco em razão de ele não ser mais ocupante de cargo público. "Entendo que, com todo respeito, esse argumento não se sustenta, pois um dos nove crimes em que ele é réu, é o de descumprimento de medida protetiva de urgência, medidas essas que foram deferidas por este Juízo após Robson deixar o cargo de diretor-geral da Polícia Civil e se aposentar. Levando em consideração também que, muitos servidores da PCDF foram nomeados ainda na gestão de Robson, inclusive, o atual diretor-geral, José Werick, que é um amigo íntimo e era seu chefe de gabinete", disse à Justiça.

Ao fim da resposta à Justiça aceitando o monitoramento contra o agressor, ela assina: "atenciosamente, uma sobrevivente da violência contra a mulher".

A decisão judicial determina o distanciamento que Robson C√Ęndido deve manter da vítima. "O raio de exclusão será de 3 km (três quilômetros) de onde se encontrar a vítima", diz o despacho.
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