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Fachin chama de 'histórico' voto de Weber sobre descriminalização do aborto

Ministro participou de homenagem à presidente, que deixa o tribunal no começo do mês que vem por conta da aposentadoria compulsória.

Por André Miranda

22/09/2023 às 21:35:23 - Atualizado há
Ministro participou de homenagem à presidente, que deixa o tribunal no começo do mês que vem por conta da aposentadoria compulsória. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (22) que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, apresentou um voto "histórico" na ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

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Fachin fez um discurso em homenagem à ministra no lançamento de um livro com uma coletânea de artigos para marcar a trajetória de Weber.

A presidente da Corte -- que deixa o tribunal no começo do mês que vem, pela aposentadoria compulsória -- se emocionou.

Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas

Ao elencar as realizações da ministra em relação aos direitos da mulher, Fachin lembrou que Weber pautou, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a discussão sobre a proposta para aumentar a presença de magistradas em tribunais de segunda instância. Classificou a discussão de "urgente e necessária".

Na sequência, lembrou do julgamento iniciado nesta sexta.

"Hoje, precisamente hoje, proferiu um voto histórico na ADPF 442 (ação sobre a descriminalização do aborto), de sua relatoria, cujo julgamento em lista virtual do plenário iniciou-se hoje, no tema mais caro para a igualdade de direitos entre homens e mulheres", pontuou.

Fachin também lembrou a atuação de Weber na reconstrução do STF após os atos golpistas de 8 de janeiro.

"Desafiada pela horda que degradou, deformou e deslegitimou o sentido democrático das instituições em 8 de janeiro deste ano, a ministra Rosa respondeu com firmeza e lealdade aos seus princípios", ressaltou.

Ao discursar, a ministra afirmou que não vai ser "fácil" se afastar, embora saiba que "existe muita vida além da jurisdição e dos processos". Afirmou que vai iniciar um novo ciclo.
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