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Ibama multa criminosos que burlavam sistemas eletrônicos do órgão para vender produtos ilegais

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Por André Miranda

13/09/2024 às 01:45:43 - Atualizado há
As multas somam em mais de R$54 milhões, entre as práticas estava a lavagem de madeira. Exploração ilegal de madeira

Polícia Civil /Divulgação

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagrou uma operação que resultou em mais de R$ 54 milhões em multas aplicadas contra empresários de diversos estados amazônicos.

Ao longo do último mês, a fiscalização do órgão emitiu 22 autos de infração. Entre os alvos, estão proprietários de empresas do Amazonas, Rondônia, Pará e Ceará. A operação também bloqueou bens de 14 empresas suspeitas de "lavar" madeira ilegal.

Os agentes suspenderam ainda 20 Planos de Manejo Florestal Sustentável. Segundo o Ibama, essas autorizações para a exploração da mata estavam ligadas a práticas irregulares. Ao todo, o órgão embargou mais de 26 mil hectares de exploração vegetal.

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Segundo as investigações, os criminosos burlavam os mecanismos de controle do próprio Ibama para legalizar madeira extraída ilegalmente de unidades de conservação, terras indígenas, áreas públicas e também de propriedades privadas.

Os produtos florestais eram comercializados no Brasil e no exterior.

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As fraudes identificadas na operação utilizavam o Sistema de Documento de Origem Florestal (DOF) e o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). Os dois sistemas são ferramentas eletrônicas federais.

O DOF reúne todos os documentos que envolvem o transporte florestal federal e estadual. Ele é usado para monitorar desde a retirada até a comercialização de produtos da floresta.

Já o Sinaflor emite autorizações para a exploração do solo. O sistema também faz o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais.

Os criminosos realizavam transferências de créditos florestais, falsificavam documentos, burlavam o mercado de crédito de carbono e atuavam em grilagem de terras da União.

Segundo as investigações, as práticas envolviam:

planos de manejo florestal fictícios;

registros nos sistemas oficiais de madeira irregular;

autorizações que não condiziam com a exploração;

utilização irregular de guias de transporte; e

contabilidade fraudulenta da comercialização dos produtos.

A movimentação gerou a desconfiança do Ibama, que faz monitoramento constante das transações nos sistemas oficiais de controle.

O trabalho é feito pelo Grupo Especializado de Fiscalização de Fraudes no Sistema de Controle Florestal (Gedof). A equipe reúne servidores com experiência em análise de dados florestais e agentes ambientais federais das superintendências nos estados.

As infrações que configuram crime foram comunicadas ao Ministério Público, órgão responsável por promover as investigações criminais.

A Operação Metaverso teve início em janeiro de 2023 e é permanente. Em abril do ano passado, o Ibama bloqueou 1,2 milhão de m³ em créditos virtuais, o volume representa cerca de 60 mil caminhões carregados de madeira e carvão. Cerca de 300 empresas estão sob investigação no país.
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