A Via Colinas, concessionária do grupo Via Appia, repassou no primeiro semestre de 2024, para as 17 cidades que fazem parte do trecho sob concessão administrado pela concessionária, um total de R$ 21,6 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que incide sobre o valor das tarifas de pedágio. Esses recursos contribuem para melhorias e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios.
O repasse é calculado proporcionalmente à extensão da rodovia que passa pelo território do município, conforme a legislação vigente. A receita repassada compõe parte significativa dos orçamentos de algumas administrações municipais, especialmente onde há poucos serviços tributados.
Receberam o repasse as cidades de Boituva, Cabreúva, Campinas, Cerquilho, Indaiatuba, Itu, Itupeva, Jundiaí, Piracicaba, Porto Feliz, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Salto, Sorocaba, Tatuí e Tietê.
Desde 2014, a concessionária já destinou mais de R$ 300 milhões aos 17 municípios do trecho. Os recursos são utilizados conforme os critérios de cada Prefeitura, podendo ser aplicados na saúde, educação, segurança, esportes, obras, transporte, etc. Com isso, o dinheiro do pedágio é empregado em benefício de segmentos que transcendem as melhorias que a concessionária realiza nas rodovias.
"As rodovias contribuem de diversas formas para o desenvolvimento social e econômico dos municípios ao longo da sua extensão. Um exemplo disso é o repasse do ISSQN, que garante recursos para as prefeituras investirem na manutenção e melhoria da infraestrutura municipal, como estradas vicinais, pontes e vias urbanas, e em diversas áreas como a saúde, beneficiando diretamente a população e as empresas locais", afirma Brendon Ramos, CEO da Via Appia.
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