Procon-SP firma convênio com o Instituto do Legislativo Paulista - ILP da Alesp, para cooperação técnica em temas voltados às relações de consumo

Com a presença do Secretário Executivo da Justiça e Cidadania Raul Christiano, o Procon-SP formalizou nesta quarta-feira (7) um convênio com o Instituto do Legislativo Paulista – ILP, para a realização de atividades conjuntas para a capacitação e aprimoramento profissional de seus servidores, com vistas a dar subsídios para os trabalhos parlamentares e ações legislativas na área de políticas públicas, especialmente na tramitação de temas voltados às relações de consumo.

Representou a Fundação Procon-SP o diretor Executivo Luiz Orsatti Filho, acompanhado do diretor de Assuntos Jurídicos Robson Campos; pela Assembleia Legislativa o seu presidente, deputado André do Prado.

A meta pretendida ao se firmar esta parceria atende às responsabilidades do ILP de estudar, pesquisar e dar subsídios para os trabalhos parlamentares e ações legislativas na área de políticas públicas, buscar a integração da sociedade com o Poder Legislativo e propiciar a capacitação e o aprimoramento profissional de seus servidores.

E do Procon-SP, cuja missão se reflete em sua meta de, entre outros objetivos, planejar, coordenar e executar a Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor; solicitar, quando necessário à proteção do consumidor, o concurso de órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta; promover aproximação do órgão de defesa do consumidor com outros entes da Administração Pública, visando harmonização e equilíbrio na atuação; implementar políticas educativas para o cidadão consumidor.