Presidente da CCJ pautou votação na comissão na quarta-feira que vem e quer que assunto seja votado no plenário no mesmo dia. O presidente do Senado , Rodrigo Pacheco, disse que só vai decidir sobre a possível votação da PEC da Anistia no plenário após consultar os líderes no Senado. O presidente da CCJ pautou votação na comissão na quarta-feira que vem e quer que assunto seja votado no plenário no mesmo dia. Ele disse que pediu a Pacheco para pautar no mesmo dia.
No entanto, Pacheco disse ao blog que só depois da reunião de amanhã com líderes vai decidir a data.
"Não tenho definição quanto a isso. Amanhã na reunião de líderes ouvirei a posição deles", disse.
Na Câmara, o texto já foi aprovado e teve amplo apoio e apenas dois partidos orientaram contrários - o Novo e a federação PSOL/Rede.
PEC da Anistia
A proposta aprovada pelos deputados perdoa o descumprimento pelos partidos das cotas para candidatos pretos e pardos nas eleições passadas.
Em contrapartida, por uma articulação da bancada negra, os partidos terão que repassar os valores que não foram pagos nas próximas quatro eleições, a partir de 2026.
Inicialmente, o texto também perdoava o descumprimento para as cotas de gênero, mas o trecho foi retirado da proposta.
Além disso, a PEC garante a imunidade tributária para os partidos políticos e traz uma redação que, na avaliação do Transparência Partidária, anularia todas as sanções de natureza tributária em processos que se arrastam há mais de cinco anos.
