Dario Durigan falou sobre o assunto em um evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta terça-feira (6). Gestão de Roberto Campos Neto à frente do Banco Central termina em 31 de dezembro. Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
Diogo Zacarias/MF
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (6) ser a favor da autonomia do Banco Central e defendeu uma transição "sem arroubo político" ao fim da gestão de Roberto Campos Neto — em 31 de dezembro.
Durigan representou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em um painel realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O secretário-executivo afirmou que a transição do comando do Banco Central é importante para evitar sobressaltos na economia. Na avaliação dele, a autonomia, aprovada no governo de Jair Bolsonaro (PL), impede "oposição política" no órgão.
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"Fazer a transição da autoridade monetária também com responsabilidade, sem arroubo político. Somos a favor da autonomia do Banco Central. A autonomia do Banco Central garante que não haja oposição política no Banco Central, que haja diálogo técnico, que haja entendimento, isso é muito importante", declarou Durigan.
A posição de Durigan contrasta com a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é crítico da autonomia do Banco Central (veja vídeo acima).
Lula costuma afirmar em entrevistas que, em seus mandatos anteriores, o então presidente do banco, Henrique Meirelles, tinha autonomia para trabalhar. Na avaliação do presidente, a mudança na legislação priorizou interesses do mercado financeiro.
"Aí resolveram entender que era importante colocar alguém sabe que tivesse um Banco Central independente, que tivesse autonomia. Autonomia de quem? Autonomia de quem? Autonomia para servir quem? Autonomia para atender quem?", disse Lula em junho.
Lula ainda não anunciou o nome do substituto de Roberto Campos Neto, cujo mandato como presidente do Banco Central termina em dezembro. A indicação terá de ser aprovada pelo Senado.
No momento, o favorito para o cargo é Gabriel Galípolo, atual diretor de política monetária do Banco Central. Ele atuou na campanha de Lula e foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda na gestão de Fernando Haddad.
Equilíbrio das contas
Durigan afirmou que outra forma de proteger a economia brasileira é insistir na política de equilíbrio das contas públicas. O governo tem sido criticado por especialistas que defendem cortes de gastos no orçamento público.
"A Fazenda não abre mão do equilíbrio das contas públicas. Gostaríamos de ter feito antes, não foi possível. Vamos fazer esse ano, vamos fazer no ano seguinte. Não abrimos mão. Isso vai dar tranquilidade para o país, mantém uma taxa de juros mais baixa, gerar emprego, gerar estabilidade, aumentar o fluxo da balança comercial", disse o secretário-executivo.
O governo federal definiu recentemente um aperto de R$ 15 bilhões nos gastos para cumprir regras fiscais em 2024. Uma das regras deles é o arcabouço fiscal, que prevê que o limite de crescimento dos gastos é de 2,5% ao ano, descontada a inflação.
Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que as contas do governo deverão registrar um déficit de R$ 28,8 bilhões em 2024. O valor é o limite da meta de contas públicas, prevista no arcabouço fiscal, que limita o rombo a exatamente R$ 28,8 bilhões.
