A Instituição Fiscal Independente (IFI) – órgão do Senado que acompanha a execução das contas públicas – calcula que o governo precisaria fazer um esforço fiscal de R$ 57,7 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit público em 2024, ou seja, gastar apenas o que arrecadar no período.
A cifra equivale a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para este ano, de R$ 11,5 trilhões. O PIB é a soma de toda a riqueza produzida pelo país em determinado período.
O valor é considerado elevado, e indica que o governo deve acabar optando por usar a "banda de tolerância da meta" prevista no arcabouço fiscal.
Embora a meta seja déficit zero, existe uma margem de tolerância: o objetivo é considerado cumprido se o governo tiver superávit ou déficit de até 0,25% do PIB. Ou seja, arrecadar mais do que gasta, ou vice-versa, até esse limite.
Um déficit no teto da meta – equivalente a 0,25% do PIB do período – ainda exigiria um corte temporário robusto, de R$ 28,87 bilhões.
O diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, avalia que esse deve ser o caminho.
"Os ministros Fernando Haddad [Fazenda] e Simone Tebet [Planejamento] estão comprometidos com o equilíbrio das contas públicas, e devem optar pelo teto da banda da meta fiscal para cumpri-la, o que significa já um grande esforço de R$ 28,87 bilhões. Eles terão de contingenciar e adotar medidas de contenção de gastos para atingir esse objetivo", afirmou Pestana.
Sem novas medidas, a IFI calcula que o país caminharia para um déficit de 0,5 do PIB, o dobro do máximo permitido. Isso, já excluindo os gastos com o socorro ao Rio Grande do Sul.
"Para chegar ao teto da meta, então, o governo precisa fazer um esforço fiscal de 0,25% do PIB, o que não é fácil num orçamento muito engessado", diz Pestana. Com os gastos no Rio Grande do Sul, o déficit iria a 0,7% do PIB.
O caminho dos bloqueios
Para reduzir o valor do contingenciamento, o governo prepara medidas de economia de despesas em benefícios da Previdência Social e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), para idosos carentes e deficientes.
Os primeiros cálculos apontam que essa economia pode superar os R$ 10 bilhões. O governo trabalha com um corte temporário extra de R$ 10 bilhões.
Nesta quinta-feira (18), o presidente Lula agendou duas reuniões para tratar do tema.
A primeira, ainda pela manhã, para falar das medidas de economia em benefícios previdenciários e do BPC.
A segunda, à tarde, será apenas com os ministros da Junta de Execução Orçamentária. Na pauta, o contingenciamento de despesas a ser anunciado na próxima segunda-feira (22).
