Caso agora segue para análise do STF, que decidirá sobre a abertura de processo contra os acusados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal por calúnia e injúria os passageiros brasileiros que hostilizaram o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a família dele no aeroporto de Roma.
Os denunciados foram:
Roberto Mantovani Filho: denunciado pelos crimes de calúnia, injúria e injúria real (quando há violência).
Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto: denunciados pelos crimes de calúnia e injúria.
O caso agora segue para análise do STF, que decidirá sobre a abertura de processo contra os acusados. A acusação deve ser analisada pela Segunda Turma do Supremo.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, afirmou que "não há dúvidas" de que as ofensas foram dirigidas ao ministro por conta da sua condição de integrante do Supremo Tribunal Federal e especialmente de membro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a quem incumbiu a condução das últimas eleições.
"A falsa imputação da conduta criminosa ao Ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória. É claro o objetivo de constranger e de provocar reação dramática. O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atendia ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o Ministro, agredido pelo desempenho das suas atribuições de magistrado, pondo em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens", escreveu Gonet.
