Lira era contra essa inclusão. Para ele, isso causará o efeito indesejado de aumentar a alíquota do imposto sobre consumo em cima dos demais produtos para não ter perdas de arrecadação. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (10), ao comentar a inclusão da carne entre os itens isentos de impostos sobre consumo na reforma tributária, que "quem manda são os parlamentares".
Lira era contra essa inclusão. Para ele, isso causará o efeito indesejado de aumentar a alíquota do imposto sobre consumo em cima dos demais produtos para não ter perdas de arrecadação.
"O que mais aconteceu é fruto da maioria do plenário. O plenário falou, principalmente, com consciência, ouvindo tudo que foi discutido", disse Lira após a votação.
"Quem manda são os parlamentares", completou.
O presidente da Câmara manteve sua posição contrária.
"A posição é errada na alíquota e certa com relação ao que eles pensam sobre itens de cesta básica", disse.
Projeto aprovado
A inclusão da carne faz parte do projeto aprovado nesta noite pela Câmara e que regulamenta pontos da reforma tributárias, cuja base foi definida no ano passado.
Lira comemorou a aprovação do projeto.
"Terminamos um dia que muitos, há 2 meses, não acreditavam. Se não é a reforma ideal, é a possível, com tantas divergências ideológicas e regionais que o nosso Brasil tem", disse o presidente da Câmara.
Deputados discutem texto da regulamentação da Reforma Tributária
O texto aprovado pela Câmara nesta quarta regulamenta, por exemplo:
regras para produtos da cesta básica isentos de impostos;
redução de impostos para remédios;
pagamento de "cashback" de impostos para famílias de baixa renda após a compra de produtos;
produtos que deverão pagar o imposto seletivo, que será cobrado sobre itens que fazem mal à saúde ou à natureza
O texto ainda vai para o Senado. É importante lembrar que as regras da reforma tributária serão aplicadas de forma escalonada nos próximos anos, e todos seus efeitos serão sentidos ao longo do tempo.
