De acordo com os investigadores, os alvos atuavam em várias frentes para se beneficiar dos recursos destinados à manutenção do partido e ao financiamento de campanhas. A Polícia Federal (PF) prendeu seis pessoas numa operação nesta quarta-feira (12) contra desvios de recursos, nas eleições de 2022, dos fundos partidário e eleitoral do partido PROS.
O PROS foi incorporado pelo partido Solidariedade em 2023.
De acordo com os investigadores, os alvos atuavam em várias frentes para se beneficiar dos recursos destinados à manutenção do partido e ao financiamento de campanhas (leia mais abaixo).
PF faz operação contra desvios de recursos eleitorais nas eleições de 2022
No caso do fundo eleitoral, que são recursos que podem ser usados para o financiamento de campanhas eleitorais, os envolvidos atuavam colocando laranjas para se candidatarem a mandados políticos nas eleições.
O objetivo, com esse esquema, era se apropriar do dinheiro recebido pelas candidaturas. Esse recurso é distribuído às siglas em ano de eleição.
Segundo as investigações, havia também desvio do fundo partidário que, na prática, é o recurso que sustenta os partidos. Esse dinheiro é distribuído anualmente para pagamento de despesas do dia a dia do funcionamento das legendas.
Sendo assim, os envolvidos aproveitavam para superfaturar contratos com consultorias jurídicas, ou seja, colocavam o valor do serviço acima do valor médio de mercado ou do cobrado realmente pela empresa.
Em uma outra frente, os suspeitos intermediavam verbas encaminhadas a uma entidade ligada ao partido, a Fundação de Ordem Social. Assim, embolsavam parte do valor.
O dinheiro arrecadado com esses crimes era lavado, segundo a Polícia Federal, das seguintes formas:
criação de empresas de fachada
compra de imóveis por intermediários
superfaturamento de serviços prestados aos laranjas e ao próprio partido.
A operação
Um dos alvos da operação é Eurípedes Gomes Júnior, atual presidente nacional do Solidariedade. Também são alvos:
Cintia Lourenço da Silva, primeira tesoureira do Solidariedade. Ela foi presa
Alessandro, o Sandro do PROS, que foi candidato a deputado federal. Também foi preso
Berinaldo da Ponte, ex-deputado distrital
Os alvos da operação são investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral.
As apurações começaram a partir da denúncia de um presidente partidário, que acusou um ex-dirigente de desviar cerca de R$ 36 milhões. Na operação desta quarta, os policiais tentam bloquear e indisponibilizar R$ 36 milhões e 33 imóveis.
Os mandados foram autorizados pela Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
Em nota, o partido Solidariedade disse que os fatos ocorreram antes do que chamou de "união" do PROS com a legenda.
"Esses são fatos ocorridos antes da união do PROS com o Solidariedade, estamos tomando pé da situação e ainda não temos uma posição sobre os fatos", disse o partido.
Fundo eleitoral X fundo partidário
O fundo partidário e o fundo eleitoral têm valores e funções diferentes.
No caso de fundo eleitoral, os partidos acumulam recursos ao eleger deputados e eles podem ser usados para o financiamento das campanhas eleitorais.
O fundo eleitoral surgiu em 2017 e foi criado pelos parlamentares depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a doação de empresas. Assim, se tornou a principal fonte de financiamento de campanhas. Ele é distribuído entre os partidos no ano de eleição.
Há também o fundo partidário que sustenta os partidos. Ele é distribuído todo ano e é usado para o pagamento de despesas do dia a dia como: conta de luz, aluguel, compra de passagem aérea.
