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Governo está preocupado com impacto no preço dos combustíveis de MP que muda créditos de PIS e Cofins

Valdo Cruz: Governo pode recuar da MP que limita desconto de impostos.

Por André Miranda

10/06/2024 às 10:34:23 - Atualizado h√°
Foto: G1 - Globo.com
Valdo Cruz: Governo pode recuar da MP que limita desconto de impostos.

O governo está preocupado com o impacto no preço dos combustíveis da medida provisória (MP) que muda a compensação de PIS e Cofins.

A MP foi baixada para bancar a renúncia fiscal da desoneração da folha de pagamento, seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), só que terá impacto nas distribuidoras de combustíveis.

Segundo cálculos do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), as distribuidoras de combustíveis não terão como compensar, no pagamento de impostos, todos seus créditos de PIS e Cofins e terá de repassar para os preços.

A gasolina pode subir entre 4% e 7%. O diesel, entre 1% e 4%. O tema deve ser debatido hoje pelo governo.

As distribuidoras informaram que devem fazer o repasse aos preços nesta terça-feira (11), o que pode impactar a inflação exatamente na semana anterior à reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que na próxima semana se reúne para decidir a nova taxa Selic.

O mercado já avaliava, antes dessa medida, que o Copom pode fazer apenas mais um corte de juros, de 0,25 ponto percentual, e interromper o ciclo de queda de juros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode debater esse tema hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião da articulação política.

As distribuidoras dizem que vão deixar de compensar R$ 10 bilhões de créditos de PIS e Cofins. Além delas, o setor de agronegócio também está contra a MP porque ela também vai impactar as exportações do setor.

Haddad tem dito que os setores ainda não compreenderam a medida provisória e que está aberto a conversas para explicar a proposta.

O governo diz que até pode mudar a MP, o que não pode acontecer é não ter a compensação pela desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos municípios.

Há uma determinação para que o Congresso aprove em 60 dias essa compensação.
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