Texto foi aprovado de forma simbólica e sem votação nominal dos senadores. Taxação gerou polêmica nos últimos dias e foi analisado em uma votação separada à do projeto principal do qual fazia parte. O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), de forma simbólica e sem votação nominal dos senadores, a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260). O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como "taxa das blusinhas", vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
A votação simbólica é uma maneira de não desgastar os senadores que foram contra a medida, já que ela é defendida pelo varejo nacional. Contudo, o nome dos senadores que se posicionaram contra ao projeto foi registrado. São eles:
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Irajá (PSD-TO)
Jaime Bagattoli (PL-MT)
Marcos Rogério (PL-RO)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
Rogério Marinho (PL-RN)
Romário (PL-RJ)
Wilder Morais (PL-GO)
A taxação foi inserida, durante tramitação na Câmara, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
A Câmara só vai ter que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado. Não é o caso da taxação. Portanto, essa parte vai para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.
Uma votação separada, somente referente à "taxa das blusinhas", precisou ser feita no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto. O governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. E venceu a votação.
Atualmente, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
Entraves do projeto
Plenário do Senado na tarde desta quarta-feira (5).
Marcos Oliveira/Agência Senado
A taxação foi incluída dentro de uma proposta sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
Compras internacionais de US$ 50: veja o que muda com o fim da isenção
A votação no Senado deveria ter acontecido na terça-feira (4), mas foi adiada por falta de consenso.
O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), surpreendeu governo e oposição ao dizer que não levaria o tema à votação no Senado, contrariando o "pai" da matéria no Congresso, seu conterrâneo e presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
A mudança de posição teria acontecido porque Rodrigo Cunha passou a ser cotado para o posto de vice do atual prefeito de Maceió, João Henrique Caldas.
Como mostrou o blog da Daniela Lima, a reviravolta desagradou Lira. O presidente da Câmara telefonou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava em agenda fora do país, ameaçando implodir parte da agenda econômica como reação.
Haddad disse que não sabia das intenções de Cunha, acionou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e avisou que a mudança de planos do relator poderia ter consequências trágicas pro governo.
Questionado por jornalistas na terça, Rodrigo Cunha negou que sua decisão tenha relação com discordâncias entre ele e Lira em disputas regionais em Alagoas.
Os debates sobre a taxação de compras internacionais vêm acontecendo desde o ano passado, e chegaram até a gerar um bate-boca entre parlamentares Haddad.
Produtos de lojas como Shein e Shopee não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou como "justo" taxar companhias do exterior para proteger o varejo nacional.
