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Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50, e proposta volta à Câmara

Votação foi simbólica, sem registro no painel eletrônico.

Por André Miranda

05/06/2024 às 19:04:39 - Atualizado há
Foto: CBN
Votação foi simbólica, sem registro no painel eletrônico. Proposta prevê cobrança de um tributo federal de 20%. Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50, e proposta volta à Câmara Votação foi simbólica, sem registro no painel eletrônico. Proposta prevê cobrança de um tributo federal de 20%. O plenário do Senado aprovou a taxação federal de compras internacionais de até US$ 50. A proposta terá que ser votada novamente na Câmara. Leia a reportagem.. Isso porque houve uma mudança no Senado. Antes, a taxação era um trecho de um outro projeto, sobre produção de carros menos poluentes. No Senado, os assuntos foram separados.. A proposta prevê uma cobrança de 20% sobre produtos comprados em sites estrangeiros, como Shein, Shopee, AliExpress e Amazon. . Como é hoje? Há isenção de tributos federais para compras abaixo de US$ 50, mas os consumidores já pagam 17% de ICMS sobre o valor do produto. O ICMS é um imposto estadual. . Se for aprovada de novo na Câmara, a proposta vai para sanção de Lula, que poderá torná-la lei ou vetá-la. O presidente já indicou que poderia vetá-la, mas isso ainda não está definido.
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