Projeto vai passar pelo Senado, mas a tendência é que os e-commerces internacionais fiquem mais caros para o bolso do consumidores.
Nos últimos dias, a isenção sobre importações abaixo de US$ 50 voltou aos debates do legislativo nacional.
A Câmara aprovou no dia 28, o imposto sobre a importação, que chega a 20% de aliquota em sites internacionais, como a Shein, o AliExpress e a Shopee. Esses 20% serão direcionados para a União, enquanto outros 17% serão repassados para o estado com o ICMS.
De acordo com as informações aduaneiras que já realizaram simulações com esses adicionais, esses 20% serão contabilizados em cima do valor total do produto, enquanto o ICMS vai ser somado à este valor.
Com isso, uma compra de US$ 50 nesses sites, deixará de ser 50 dólares, terá o reajuste dos 20%, passando a custar US$ 60. Por fim, esta compra vai ter um novo reajuste de 17%, deixando de custar 60 dólares, para ter valor total de US$ 72,29 - em real, o valor fica em torno dos R$ 390,00.
Neste momento, os impostos devem servir como uma balança de equilíbrio entre o comércio internacional e o comércio nacional. Afinal, com os custos mais elevados fora do país por conta dos impostos, os consumidores voltarão a buscar dentro do território as ofertas de comércio, pensando principalmente na disputa contra os e-commerces chineses.
Essa taxação já causou muitos problemas para o governo federal, afinal, foi proposto uma tentativa nos últimos meses, mas a opinião pública e mesmo o legislativo, ofereceram resistência à ideia. Com isso, o governo federal criou um programa para cadastrar as empresas, deixando a isenção dos US$ 50 ativa e apenas realizando o repasse do ICMS.