O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou terça-feira (28), a cidade de Santa Gertrudes, como a Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos. A assinatura da Lei 14.869/2024 foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (29), marcando um importante reconhecimento para a cidade e seu setor cerâmico.
O projeto de lei que resultou neste título, de número 5.325/2016, foi proposto pelo deputado Ricardo Izar. O relator do projeto, deputado Capitão Augusto, recentemente visitou a sede da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (ASPACER) em Santa Gertrudes, para conhecer de perto o polo cerâmico da região. Em sua justificativa, o deputado Izar destacou a importância do setor cerâmico na produção e geração de empregos, enfatizando seu impacto econômico e social.
Em 2015, o deputado Estadual Rafael Silva (PSD), também propôs que Santa Gertrudes fosse declarada a "Capital da Cerâmica de Revestimento" por meio de uma lei estadual que foi sancionada em 2018 pelo governador Márcio França.
Luís Fernando Quilici, Diretor de Relações Institucionais da ASPACER, destacou que A nova lei federal amplia e fortalece esse reconhecimento, destacando a cidade no cenário nacional. "A lei federal aprovada agora, assim como a estadual, são documentos importantes e declarações públicas oficiais que confirmam a existência de um trabalho histórico, sério e amplamente reconhecido", afirmou Quilici.
Ainda segundo Quilici, a oficialização de Santa Gertrudes como Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos não só enaltece o valor histórico e a qualidade da produção local, mas também consolida o município como um importante polo econômico, contribuindo significativamente para o desenvolvimento regional e nacional.
REPERCUSSÃO
Para o prefeito de Santa Gertrudes, Gino da Farmácia, esta lei reconhece o valor da cidade e enaltece a população. "Santa Gertrudes é maior polo cerâmico das Américas e o terceiro maior produtor do mundo. Sem dúvidas, esta lei irá fortalecer ainda mais o município, trazendo mais olhares e investimentos. Agradeço a todos que estiveram envolvidos na tramitação do projeto de lei, que iniciou o com ex-deputado Ricardo Izar, teve parecer favorável da Comissão Constituição Justiça, por meio do deputado, Capitão Augusto e teve a participação fundamental do Senador Marcos Pontes", frisou.
O presidente da Câmara de Santa Gertrudes, Marcelo Ferreira disse, que o "título" que já temos há muitos anos, inicialmente, como a Capital da Telha e, nas últimas décadas, como Capital da Cerâmica para Revestimento, é mais uma ferramenta para que nossos produtos alcancem ainda mais visibilidade, gerando avanços na economia. "A aprovação do projeto foi amplamente defendida pelo legislativo; foram várias reuniões com deputados e senadores solicitando o andamento do projeto que foi apresentado em 2023. Em março deste ano, nosso vice-presidente, Willian Bento, representou a Câmara em reunião com o senador Astronauta Marcos Pontes, relator do Projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal, que comprometeu-se a emitir o parecer favorável e solicitar a aprovação, o que foi confirmado", pontuou o parlamentar, acrescentando que parabeniza os ceramistas pela conquista que é deles e de toda comunidade, onde completa dizendo que: os vereadores, estão honrados em fazer parte deste momento histórico.
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