Disputa sobre repasse a acionistas rachou governo e é apontada como gota d'água para troca no comando da estatal. Conselho vota nome de Magda Chambriard nesta sexta. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em imagem de 2023
MATEUS BONOMI/ESTADÃO CONTEÚDO
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicou a aliados que apoia a ideia de que a Petrobras distribua 100% dos dividendos extraordinários neste ano.
Isso representa uma mudança de postura do ministro em relação ao tema, que esteve no centro do embate que culminou na demissão de Jean Paul Prates do cargo de presidente da estatal.
A Petrobras ainda precisa aprovar o pagamento do restante dos dividendos.
Silveira também disse a aliados que está tudo acertado para que Magda Chambriard assuma o comando da estatal nesta sexta-feira (24), ou seja, o ministro indicou caminho livre para a aprovação do nome dela pelo conselho de administração.
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Dividendos
O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira (23) que já incluiu na previsão de 2024 a distribuição de 100% dos dividendos extraordinários da Petrobras.
A distribuição rende em torno de R$ 14 bilhões para os cofres públicos, já que a União é acionista majoritária da Petrobras.
No final de abril, a assembleia de acionistas da Petrobras aprovou a distribuição de 50% dos dividendos – no valor total de R$ 21,9 bilhões, dos quais R$ 6,3 bilhões são destinados ao governo federal.
A outra metade dos dividendos, contudo, continua retida em conta de reserva de remuneração da estatal. Esses recursos só podem ser destinados aos acionistas, mas não há prazo para o repasse.
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Até agora, a assembleia da Petrobras aprovou apenas "avaliar ao longo do exercício a viabilidade de distribuição a título de dividendos intermediários, até 31 de dezembro de 2024, dos 50% remanescentes ora destinados à reserva de remuneração do capital". Ou seja, não há compromisso de distribuição expresso.
Mas, segundo pessoas próximas a Silveira ouvidas pela TV Globo e g1, esses R$ 6,3 bilhões restantes devem ser aprovados ainda nesse ano. Isso deve ocorrer à medida em que a estatal confirme que há espaço para realizar os investimentos previstos mesmo com o repasse de dividendos para os cofres da União.
Um dos argumentos apresentados por aliados do ministro de Minas e Energia é que houve uma reavaliação do caixa da empresa em relação ao plano de investimentos, já que projetos que estavam previstos para esse ano não foram iniciados na gestão de Prates.
Polêmica dos dividendos
A disputa em torno dos dividendos da Petrobras colocou a área econômica e a ala política em lados opostos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a distribuição. Já a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia queriam segurar os dividendos –portanto, Silveira estava, antes, na defesa da retenção desses recursos no caixa da estatal.
O processo acelerou o desgaste do então presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que se absteve da primeira votação sobre o tema – quando o Conselho de Administração da Petrobras, sob orientação do Planalto, votou por maioria para reter os recursos.
Depois, Haddad conseguiu convencer o governo a apoiar a distribuição parcial dos dividendos, que foi aprovada no final de abril.
