Ministro fez a projeção durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira. Com as chuvas no RS, prazos processuais foram suspensos no Rio Grande do Sul. Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, durante sessão do tribunal em 4 de abril de 2024
Gustavo Moreno/SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (21) que a Justiça do Rio Grande do Sul deve voltar a funcionar "regularmente" a partir de 1º de junho.
Barroso deu a declaração durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que é presidido pelo ministro. Desde o fim de abril, o Rio Grande do Sul enfrenta as consequências de fortes temporais, que causaram inundações em diversos municípios do estado.
Com as fortes chuvas, os sistemas da justiça gaúcha foram afetados. Em decorrência disso, prazos processuais precisaram ser suspensos.
"Os prazos continuarão suspensos até 31 de maio, mas nós temos a expectativa de que, em 1º de junho, a Justiça do Rio Grande do Sul já poderá estar funcionando regularmente. E nós, espero, não precisaremos prorrogar os prazos de suspensão dos processos", disse Barroso.
Sistema do TRF-4 volta a operar
Após as enchentes, os sistemas da sede do prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que fica em Porto Alegre, foram desligados. Segundo a Corte, desde então, técnicos de informática trabalharam para a retomada dos sistemas.
Nesta terça, o TRF-4 – que é a segunda instância dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná – informou que os sistemas de informática utilizados pela Corte voltaram a operar.
Em nota, o TRF-4 disse que, apesar de a sede do tribunal ainda estar interditada pelos danos causados pela enchente, "virtualmente" a instituição voltou a funcionar normalmente.
Outras ações
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Na sessão do CNJ desta terça, Barroso afirmou que o CNJ já transferiu R$ 150 milhões de verbas derivadas de multas judiciais para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
"Se eu soubesse que tinha tanto dinheiro lá, talvez a gente já tivesse utilizado em outros propósitos públicos. Mas a verdade é que, neste momento, nada é mais importante no Brasil do que ajudar o Rio Grande do Sul", afirmou o magistrado.
*Estagiária sob a supervisão de Gustavo Garcia
