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Senado aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno; placar foi de 53 a 24

Proposta prevê unificação de impostos, isenção de tributos para itens da cesta básica, 'imposto do pecado', cashback e IPVA para jatinhos e lanchas.

Por André Miranda

08/11/2023 às 19:45:28 - Atualizado hĂĄ
Proposta prevê unificação de impostos, isenção de tributos para itens da cesta básica, 'imposto do pecado', cashback e IPVA para jatinhos e lanchas. Senado aprova texto-base da reforma tributária em 1Âș turno; placar foi de 53 a 24 Proposta prevê unificação de impostos, isenção de tributos para itens da cesta básica, 'imposto do pecado', cashback e IPVA para jatinhos e lanchas. O plenário do Senado vota a proposta que unifica 5 tributos e cria o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado). Produtos da cesta básica não devem pagar imposto.. A alíquota do IVA ainda será decidida (o governo calcula em 27,5%), mas já se sabe que alguns setores da economia terão desconto.. Se a reforma for aprovada, haverá uma fase de transição de 7 anos para que todas as mudanças passem a valer. Um dos objetivos é não prejudicar estados e prefeituras com perda de recursos.. Como muda a Constituição, a proposta precisa ser aprovada duas vezes e ter ao menos 49 votos. Ela já foi aprovada em 1Âș turno com 53 votos a favor e 24 contrários.. A discussão sobre a necessidade de uma reforma para tornar o sistema de impostos mais simples e mais equilibrado já dura quase 40 anos.
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