Estado contabiliza 100 mortos e mais de 1,4 milhão de pessoas afetadas pelos temporais. Pacote soma R$ 50,9 bilhões; aporte não vai prejudicar outras regiões do país, disse Haddad. O governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (9) uma lista de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul – estado que enfrenta as maiores chuvas de sua história desde o fim de abril.
Segundo divulgado pelo governo, serão R$ 50,9 bilhões destinados à recuperação dos municípios e das famílias atingidas pelas enchentes.
O pacote foi enviado ao Congresso na forma de uma medida provisória. Com isso, as medidas já entram em vigor imediatamente, mas precisam do aval de Câmara e Senado em até 120 dias para não perderem validade.
Veja abaixo um resumo das medidas anunciadas pelo governo:
Para trabalhadores e famílias
Antecipação do pagamento do abono salarial 2024
Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego (para quem já estava recebendo antes da calamidade)
Prioridade no pagamento da restituição do Imposto de Renda
Antecipação do pagamento de Bolsa Família e Auxílio-Gás de maio aos beneficiários dos programas
Para estados e municípios
R$ 200 milhões para financiar a elaboração dos projetos de infraestrutura e equilíbrio econômico
Força-tarefa para acelerar a análise de crédito avalizado pela União para 14 municípios
Para empresas
R$ 4,5 bilhões para crédito a micro e pequenas empresas
R$ 1 bilhão para desconto em juros de créditos do Pronampe para micro e pequenas empresas
R$ 500 milhões para garantias no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito para MEIs, micro, pequenas e médias empresas – que podem alavancar o crédito em até R$ 5 bilhões
Prorrogação por três meses dos prazos de recolhimento de tributos federais e Simples Nacional;
Dispensa da Certidão Negativa de Débitos para crédito em bancos públicos
Para produtores rurais
R$ 1 bilhão para descontos em juros de empréstimos no Pronaf e no Pronamp
