Ministério das Cidades vai consolidar os dados para contratar obras. Confederação de municípios contabiliza 61,4 mil moradias danificadas ou destruídas. Imagem de drone mostra voluntários procurando por moradores isolados em Canoas, no Rio Grande do Sul, em 5 de maio de 2024
REUTERS/Amanda Perobelli
O governo federal começa a receber nesta quinta-feira (9) pedidos de prefeituras do Rio Grande do Sul para reconstrução de casas que foram danificadas ou destruídas pelas fortes chuvas e enchentes no estado.
O Ministério das Cidades reunirá as informações para preparar a contratação das obras na área urbana e rural dos municípios na modalidade "calamidades" do Minha Casa, Minha Vida, com residências de até R$ 170 mil.
O Rio Grande do Sul está em calamidade, reconhecida pelo governo federal e pelo Congresso. Os temporais e os rios que transbordaram atingiram 417 dos 497 municípios do estado, com registro de 100 mortos e 1,4 milhão de pessoas afetadas.
Reunião virtual
O ministro Jader Filho (Cidades) comanda nesta quinta uma reunião virtual com prefeitos e secretários para receber os dados parciais das moradias que precisam ser reconstruídas. O governo realizará outras consultas, já que ainda há regiões alagadas.
Os rios recuarem em algumas áreas afetadas, como o Vale do Taquari, o que permite contabilizar os prejuízos. Já Porto Alegre e região metropolitana ainda enfrentam os alagamentos provocados pela cheia do Guaíba.
"Ninguém sabe exatamente qual é o número de unidades habitacionais neste momento. É difícil dimensionar se o orçamento do 'Minha Casa, Minha Vida Calamidades' dá para atender toda essa complexidade", afirmou Jader na quarta-feira (8).
O ministro quer dimensionar o custo inicial das reconstruções. Conforme o valor, será preciso solicitar um crédito extraordinário para viabilizar as obras - o governo prepara a liberação de um pacote bilionários para obras em diferentes áreas.
Jader ressaltou que o governo não contratará a construção de moradias em áreas que alagaram.
"Acontece uma nova cheia, novas casas são destruídas. Não é isso que a gente quer. A gente quer buscar terrenos em áreas que estejam qualificadas em áreas que não tiveram essas cheias", disse.
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Linha de crédito
Segundo o ministro Jader Filho, o governo também discute a criação de linhas de créditos com juros subsidiados para reconstrução de moradias.
O governo avalia essa linha de financiamento para residências acima de R$ 170 mil, que ficam de fora do Minha Casa Minha Vida Calamidades. A medida foi adotada após as cheias do ano passado no Rio Grande do Sul.
"O que foi discutido da vez passada, vai ser discutido agora, é possibilidade de crédito, um crédito subsidiado para atender famílias que precisarem de valores acima deste R$ 170 mil, casas com valor acima disso", afirmou o ministro.
Balanço da confederação de municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou balanço parcial dos prejuízos provocados pela catástrofe no Rio Grande do Sul.
Segundo a entidade, são mais de 61,4 mil moradias danificadas, com prejuízo estimado de R$ 3,4 bilhões.
