Grupo de auditores vai trabalhar exclusivamente no caso, que vai ter relator exclusivo, como na pandemia Porto Alegre durante temporais no Rio Grande do Sul
REUTERS/Renan Mattos
O Tribunal de Contas da União deve anunciar até quarta-feira (8) a criação de uma força-tarefa de auditores para acompanhar em tempo real as liberações de recursos federais e as aquisições e contratações que serão feitas para tentar reerguer o Rio Grande do Sul.
Segundo informe repassado pelo presidente da Corte, Bruno Dantas, a integrantes do governo federal, a ideia é reduzir a formalidade e a burocracia e dar aos gestores públicos a segurança para atuar com agilidade, com a retaguarda do órgão de controle.
Os processos devem ser concentrados na mão de um só relator: o ministro Vital do Rego Filho, já sorteado para avaliar uma representação do Ministério Público de Contas para que o TCU acompanhe as ações do governo federal nessa calamidade.
Vital é o corregedor do TCU e também atuou nesse regime de exclusividade na análise de recursos destinados ao combate à pandemia no segundo ano da Covid-19.
O MPTCU está avaliando se caberia uma representação pedindo que o TCU aplique às contratações com recursos federais o regime simplificado previsto na emenda constitucional do Orçamento de Guerra. Rigorosamente seria pedir a repristinação das regras para essa nova calamidade que foram revogadas na época.
Bruno Dantas pretende formalizar o anúncio do novo regime ainda nesta semana.
